Quem
pretende empreender às vezes não faz ideia do trabalho que dá tirar uma empresa
do papel.
1. Chama um
contador
2. Pagar a
eles os honorários
3. Aguardar a
liberação da empresa para funcionamento
Entretanto isso é uma visão muito
simplista e prática de um processo que muitas vezes nós, empresários, fazemos
questão de nos distanciar equivocadamente.
Saber, por exemplo, que determinadas
atividades econômicas sofrem maior tributação que outras é essencial para você
modelar o seu negócio de acordo e evitar um alto custo de operação logo no
início do empreendimento.
Para que você não fique mais na
dúvida, coloco abaixo um passo-a-passo que montei com o meu contador referente
ao processo de abertura de uma empresa que no geral é seguido por todos os
tipos de negócios.
Passo-a-passo para abrir empresa
(visão do contador)
A primeira atividade é a elaboração
de um cronograma de trabalho com o seu contador, pois como abrir
empresa é uma prestação de serviços, torna-se importante que o prestador deste
serviço (seu contador) saiba quando você precisa da empresa aberta por exemplo
ou qual a sua capacidade de investimento neste processo.
Nem sempre é necessário pagar ao
contador todo o montante referente aos serviços e taxas. Você pode acordar com
ele o pagamento de parte do serviço e das taxas conforme o andamento do
processo for seguindo.
Fica a critério da sua agenda e da
sua disponibilidade de capital, agilizar ou não esse processo.
Entretanto, não acredite que a sua
empresa estará funcionando em um mês, pois isso é muito raro a não ser quando
se trata de microempreendedores individuais que ganham o CNPJ na hora através
de um simples cadastro na internet.
Todos os outros tipos de empresa
finalizam o processo de abertura de dois a cinco meses para mais.
Se você quiser abrir empresa a partir
de outubro por exemplo, as chances de só começar a operar o seu negócio em
janeiro ou fevereiro do outro ano são grandes.
1. Definir os dados básicos da empresa
Depois de
montado o cronograma, você precisa definir os dados básicos da empresa que
compreende a definição da razão social, do endereço, dos CNAE’s (Classificação
Nacional de Atividades Econômicas), quadro societário e tributação.
Vale à pena
você já dar uma olhada nas atividades econômicas disponíveis para registrar a
sua empresa no site do IBGE,
mas só mesmo com o seu contador você vai conseguir saber qual forma de
tributação incide em determinado CNAE.
Em maio, foi
aprovado por unanimidade, o texto base do substitutivo do PLP (Projeto de Lei
Complementar) 221/12 que universaliza o Supersimples e basicamente diz que toda
empresa (independente da atividade econômica) que faturar menos de R$ 3,6
milhões por ano poderá aderir ao Supersimples.
Isso
beneficiará a empresa Insistimento, por exemplo, que ao invés de pagar 19% de
imposto, passaremos a pagar 6% apenas até atingirmos esse nível de faturamento.
Apesar
disso, recomendamos cuidado, pois muita água ainda vai passar debaixo dessa
ponte e pode ser que esse PLP não passe a valer realmente em 2015, uma vez que
existe perda de receita pelo governo.
Enquanto
isso não acontece, vale a precaução e buscar enquadrar a atividade da sua empresa
naquelas permitidas pelo Supersimples para obter uma menor tributação no início
das suas operações.
2. Busca prévia de local
O próximo
passo é fazer a busca prévia de local, muito importante para
empresas do setor de alimentos, por exemplo.
Se você
trabalha a partir de casa e pretende abrir uma empresa de consultoria sem
atendimento a clientes na sua residência ou manutenção de estoque, é bem
simples conseguir um alvará, pois algumas atividades não fazem muitas
exigências quanto ao local.
Uma das minhas
empresas possui a sede na minha residência, mas eu precisei pedir autorização
do síndico para abri-la aqui comprovando que não receberia clientes ou teria
qualquer tipo de estoque.
Os
requisitos variam de atividade para atividade e por isso a ajuda de um contador
é fundamental nesse processo.
3. Confecção
do contrato social
Seguindo na
seara de abertura da empresa, agora chega a parte da confecção do
contrato social para registro da mesma na Junta Comercial
(RCPJ) e Receita Federal (CNPJ).
É no
contrato social que estará descrita a atividade da empresa, seus dados básicos
como endereço e a participação de cada sócio na sociedade além das suas
funções.
Apesar de
todo contador ter em mãos um modelo básico a seguir, aconselho consultar um
advogado para amarrar todas as brechas que podem ter ficado soltas nesse modelo
básico de contrato social.
Enquanto as
coisas estiverem bem com seus sócios, não tem muito o que discutir, mas quando
ocorre uma quebra na sociedade, essas brechas podem ser utilizadas para obter
alguma vantagem para esta ou aquela parte.
Pronto o
contrato social, segue o registro na Junta Comercial e na Receita Federal em um
processo não muito longo, mas necessário para depois ser providenciado o Certificado
Digital da empresa se isso for obrigatório para a sua atividade.
Neste ponto
a empresa está praticamente aberta, pois os órgãos regulamentadores já sabem da
sua existência, mas ainda falta a obtenção do alvará e da nota
fiscal eletrônica para autorizar a operação.
4. Alvará
O alvará é
um documento que garante a autorização de funcionamento para qualquer tipo de
empresa e é geralmente emitido pela prefeitura da cidade onde a empresa está
registrada.
Cada
prefeitura tem suas próprias regras para emissão do alvará e em determinadas
atividades, é necessária também uma vistoria do Corpo de Bombeiros, Vigilância
Sanitária e outros órgãos para liberar o local para circulação de pessoas ou
funcionamento de uma empresa que lide com alimentos ou químicos.
Neste ponto,
o serviço do contador é fundamental, pois é ele que antecipa esses requisitos
ajudando o empreendedor a escolher o local mais adequado e antecipadamente
cumprir as regras da vistoria.
5. Nota fiscal eletrônica
Concluída
esta etapa, chega-se na última e não menos importante, que é da emissão
da nota fiscal eletrônica para que a sua empresa possa operar e
receber valores dos seus clientes.
Em
Curitiba eu fiquei espantado com a agilidade do processo, mas no Rio de
Janeiro, onde tenho outra empresa, o processo é mais vagaroso.
Por
aqui, eu mesmo fui até a prefeitura entregar os papéis para liberação da nota
fiscal eletrônica que na mesma hora já foi liberada pelo fiscal com uma senha
sendo enviada para o meu e-mail automaticamente.
Cá
entre nós, eu cheguei a perguntar duas vezes para ele quando a senha estaria
pronta para confirmar que eu realmente tinha ouvido “Já está!”.
Além
da felicidade de não ter enfrentado fila e ter resolvido a questão na mesma
hora, podia emitir uma nota fiscal naquele mesmo dia quando chegasse no
escritório.
Chegamos
no final do processo.
Estas
são as etapas passo-a-passo para você abrir uma empresa na visão de um
contador.
Quando sua empresa estiver totalmente aberta e
operando, acerte com o contador que contratou um acordo mensal para prestação
de serviço dele para a sua empresa, pois ao longo do funcionamento do seu
empreendimento, são necessárias emissões de guias e outros trâmites da área de
contabilidade que fazem jus ao pagamento de um contrato mensal.
Muitas pessoas economizam esse valor por mês achando
que dão cabo de realizar todas essas tarefas sem a ajuda de um contador e
quando vêem esqueceram de pagar aquele imposto importante seis meses atrás que
agora está com o valor aumentado pelos juros.
Minha recomendação é de que o empreendedor cuide do
negócio (de gerar valor e fazer dinheiro) e o contador cuide da burocracia.
Boa abertura de empresa para você (e seu contador) e
vamos em frente.
fontes; google/http://negociodozero.com.br/abrir-empresa-passo-a-passo-contador/
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DICA;
YouTube - Assista videos relacionados ao assunto.
Sebrae - Se pretende abrir uma empresa do ramo consulte-os.
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